Escuta
No primeiro contato, a equipe compreende a situação, identifica a urgência e informa os documentos necessários para a análise.
Belo Horizonte · Minas Gerais
Direito próximo, estratégia segura e atuação responsável. Advocacia imobiliária, criminal, inventários e direito civil em Belo Horizonte
Atuação jurídica em direito imobiliário e na assessoria de associações e sindicatos, com soluções preventivas, extrajudiciais e judiciais. Cada demanda é conduzida com análise técnica, comunicação clara e acompanhamento direto da equipe.
Em resumo
O essencial sobre o escritório, em uma tela.
Informação direta para quem está avaliando um escritório agora, sem precisar navegar o site inteiro.
- Nome
- Pimentel & Gonçalves Sociedade de Advogados
- Sede
- São José, Belo Horizonte — Minas Gerais, Brasil
- Sócios
- Robson Oliveira Gonçalves (OAB/MG 198.220) e Eduardo José Gomes Pimentel (OAB/MG 139.513)
- Abrangência
- Belo Horizonte e demais comarcas, conforme a matéria
- Atuação principal
- Direito imobiliário e assessoria jurídica de associações e sindicatos
- Demais áreas
- Direito civil, contratos, responsabilidade civil, inventários, partilhas, planejamento patrimonial e direito criminal
- Formas de atuação
- Preventiva, extrajudicial, administrativa e judicial
- Atendimento
- Presencial em Belo Horizonte, mediante agendamento, e por meio eletrônico
O escritório
Conhecimento jurídico aplicado a decisões seguras.
O Pimentel & Gonçalves Sociedade de Advogados atua na solução de questões que exigem rigor técnico, visão estratégica e conhecimento aprofundado das particularidades de cada cliente. Com presença consolidada no direito imobiliário e na assessoria jurídica de associações e sindicatos, o escritório desenvolve soluções preventivas, extrajudiciais, administrativas e judiciais para proteger patrimônios, regularizar direitos e conferir segurança às decisões institucionais.
A atuação é pautada pela análise criteriosa dos fatos e documentos, pela definição objetiva dos riscos e pela construção de estratégias juridicamente consistentes. Cada demanda é acompanhada diretamente pelos advogados responsáveis, com participação dos sócios nas decisões relevantes e comunicação permanente com o cliente.
Mais do que responder a conflitos já instaurados, o escritório trabalha para antecipar problemas, estruturar relações jurídicas seguras e oferecer respostas adequadas à realidade de pessoas, famílias e entidades.
Estratégia jurídica para proteger patrimônios, fortalecer instituições e transformar decisões complexas em caminhos seguros.
Condução direta
Os casos são acompanhados pelos advogados responsáveis, com supervisão dos sócios e definição clara de responsabilidades.
Comunicação acessível
O cliente recebe informações objetivas sobre andamento, riscos, providências necessárias e próximos passos.
Prevenção de riscos
A análise jurídica procura antecipar problemas, organizar documentos e reduzir a exposição a conflitos.
Ética e transparência
Todas as informações são tratadas com sigilo, lealdade profissional e respeito às normas da advocacia.
Áreas de atuação
Cinco frentes, uma leitura só do problema.
Cada área tem advogado responsável. Quando um caso atravessa mais de uma, elas são tratadas em conjunto desde a primeira reunião.
Direito Imobiliário
Quem procura costuma dizer: problema com imóvel, escritura, posse, lote, contrato ou registro.
Orientação e atuação jurídica para comprar, vender, regularizar, transmitir, proteger ou recuperar imóveis, tanto pela via extrajudicial quanto perante o Poder Judiciário.
- O imóvel não tem escritura ou não está registrado em nome do proprietário.
- A família ocupa o imóvel há muitos anos e quer fazer usucapião.
- Há disputa de posse, invasão, ameaça ou necessidade de desocupação.
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Assessoria a Associações e Sindicatos
Quem procura costuma dizer: assessoria jurídica para a entidade, para a diretoria e para os associados.
Suporte jurídico contínuo para decisões institucionais, prevenção de riscos, organização interna e defesa administrativa ou judicial da entidade e de seus representados.
- A diretoria precisa de orientação antes de tomar uma decisão.
- O estatuto, o regimento, um contrato ou um procedimento interno precisa ser revisto.
- A entidade precisa responder a ofício, notificação ou processo administrativo.
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Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil
Quem procura costuma dizer: contrato não cumprido, dívida, prejuízo ou problema de consumo.
Atuação na prevenção e na solução de conflitos entre pessoas, empresas e entidades, com elaboração e revisão de contratos, cobranças, indenizações e defesa de direitos.
- Uma das partes não cumpriu o contrato ou deixou de pagar.
- É necessário cobrar uma dívida ou se defender de cobrança indevida.
- O cliente sofreu dano material ou moral e busca reparação.
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Inventários, Partilhas e Planejamento Patrimonial
Quem procura costuma dizer: inventário, herança, partilha, doação ou regularização dos bens da família.
Orientação para organizar e transmitir patrimônio por inventário judicial ou extrajudicial, partilha, doação, cessão de direitos e outros instrumentos adequados à situação familiar.
- A família precisa abrir ou concluir um inventário.
- Há imóvel sem registro ou documento pendente no espólio.
- Os herdeiros precisam definir a divisão dos bens.
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Direito Criminal
Quem procura costuma dizer: fui intimado para depor, um familiar foi preso, recebi uma citação criminal ou fui vítima de um crime.
Atuação em todas as fases do caso penal, da prisão em flagrante e do inquérito ao processo, ao Tribunal do Júri e à execução da pena, na defesa de investigados e réus e na assistência a vítimas.
- Um familiar foi preso em flagrante e precisa de orientação imediata.
- Existe intimação para depor, inquérito ou ação penal em andamento.
- Você foi vítima de um crime e quer saber como agir e quais são os prazos.
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Cada área tem uma página própria, com as situações típicas, os caminhos possíveis, os documentos necessários e as dúvidas mais frequentes.
Como trabalhamos
Quatro etapas, na ordem, sempre.
O caminho é o mesmo para a regularização de um imóvel e para a assessoria de uma entidade. Muda a matéria, não o rigor.
Diagnóstico
Os documentos e os fatos são examinados para identificar direitos, riscos, alternativas e a medida jurídica mais adequada.
Estratégia
O cliente recebe orientação clara sobre os caminhos possíveis, as etapas e as providências antes do início do trabalho.
Acompanhamento
A equipe executa a estratégia definida, informa os acontecimentos relevantes e acompanha a demanda até a conclusão.
Os sócios
Atuação integrada, responsabilidade bem definida.
Os sócios participam da definição das estratégias e acompanham diretamente as demandas sob sua responsabilidade.
A divisão interna considera a matéria, a urgência e a experiência necessária para cada caso, sem perder a unidade do atendimento. Reuniões, documentos, prazos e decisões são organizados de forma coordenada.
Na prática, isso permite que o cliente saiba quem conduz o trabalho e tenha acesso a informações claras durante todo o percurso.
- Robson Oliveira Gonçalves
- Conduz a área imobiliária e patrimonial, incluindo regularização, posse, contratos, inventários, partilhas e questões notariais e registrais, e divide com Eduardo a condução da área criminal.
- Eduardo José Gomes Pimentel
- Conduz o contencioso estratégico e a assessoria institucional de associações e sindicatos, incluindo atuação consultiva e administrativa, e divide com Robson a condução da área criminal.
- Equipe jurídica
- Apoia o acompanhamento processual e administrativo, a análise documental e a elaboração das medidas necessárias em cada demanda.
Robson Oliveira Gonçalves
OAB/MG 198.220
ImobiliárioCivilUsucapião
InventáriosNotarial e registralCriminal
Advogado com atuação concentrada em direito imobiliário e civil. Conduz demandas de regularização de imóveis, usucapião, conflitos possessórios, contratos, inventários, partilhas e questões notariais e registrais. Sua prática reúne atuação consultiva, extrajudicial e contenciosa, com análise documental cuidadosa e definição de estratégias adequadas às particularidades de cada imóvel e de cada família. Também participa da assessoria jurídica de entidades associativas e da defesa de seus integrantes em demandas individuais e coletivas. Atua ainda na área criminal, ao lado de Eduardo, da investigação à execução da pena.
Especialista em Direito Civil pela PUC Minas e pós-graduado em Direito Imobiliário.
Eduardo José Gomes Pimentel
OAB/MG 139.513
Contencioso estratégicoAssociações e sindicatos
Processos administrativosCivilCriminal
Advogado e sócio do escritório, responsável pela condução estratégica de demandas judiciais, administrativas e consultivas. Atua na representação de associações, sindicatos, dirigentes e associados, oferecendo suporte jurídico à tomada de decisões institucionais e à prevenção de conflitos. Também conduz questões cíveis, negociações e medidas contenciosas, com acompanhamento próximo do cliente e atuação coordenada com os demais integrantes da equipe. Divide com Robson a condução da área criminal, em todas as fases do caso penal.
Quem o escritório atende
Perfis de cliente que chegam com mais frequência.
A atuação alcança pessoas, famílias, entidades e empresas de todos os portes, em demandas preventivas e contenciosas.
- Proprietários de imóveis
- Compradores e vendedores
- Famílias e herdeiros
- Condomínios
- Loteadores e incorporadores
- Produtores e arrendatários rurais
- Associações
- Sindicatos
- Servidores públicos
- Diretorias e gestores
- Pequenas empresas
- Grandes empresas
- Profissionais liberais
- Investigados, réus e vítimas
Dúvidas frequentes
Perguntas que o escritório mais recebe.
Respostas diretas, do jeito que são dadas ao telefone. Nenhuma delas substitui a análise do caso concreto.
Meu imóvel não tem escritura. É possível regularizar?
Na maioria dos casos, sim. Primeiro verificamos a matrícula, a origem da posse, os contratos existentes, o tempo de ocupação e a situação perante o município. Com esses dados, indicamos se o caminho adequado é escritura, adjudicação compulsória, usucapião, inventário ou outro procedimento.
Quanto tempo demora uma usucapião?
O prazo varia conforme os documentos, a modalidade, a identificação dos confrontantes e a existência de oposição. A usucapião extrajudicial pode ser mais rápida quando toda a documentação está organizada e não há conflito. Depois da análise inicial, apresentamos as etapas e os pontos que podem interferir no prazo.
Posso fazer usucapião mesmo sem contrato de compra e venda?
Sim. O contrato ajuda, mas não é o único meio de provar a posse. Contas, impostos, recibos, fotografias, documentos antigos e testemunhas também podem demonstrar como e há quanto tempo o imóvel é ocupado. É necessário analisar se os requisitos legais da modalidade pretendida estão presentes.
Comprei um imóvel e o vendedor não quer passar a escritura. O que faço?
Reunimos o contrato, os comprovantes de pagamento e os documentos do imóvel para avaliar a cobrança do cumprimento da obrigação. Conforme o caso, podem ser utilizados notificação, negociação, adjudicação compulsória ou ação judicial específica para obter a transferência.
É melhor resolver o inventário no cartório ou na Justiça?
Depende da composição familiar, dos bens, da existência de testamento, da capacidade dos herdeiros e de eventual conflito. Quando a lei permite e todos concordam, o procedimento em cartório costuma ser mais simples. Se houver impedimento ou divergência, o inventário judicial oferece o caminho adequado.
A associação precisa ter assessoria jurídica permanente?
A assessoria contínua permite consultar o advogado antes de decisões importantes, revisar documentos, organizar procedimentos e responder rapidamente a situações urgentes. Isso reduz riscos e dá maior segurança à diretoria, sem impedir a contratação para uma demanda específica quando essa for a necessidade.
O escritório atende os associados individualmente?
O atendimento depende do contrato firmado com a entidade e da relação entre o problema apresentado e o objeto da representação. Após a triagem, informamos se a demanda está abrangida pela assessoria institucional ou se exige contratação individual, sempre com transparência.
Vocês atuam em processos administrativos?
Sim. O escritório acompanha defesas, recursos, sindicâncias, cobranças e outros procedimentos perante órgãos públicos, autarquias, universidades, conselhos e entidades relacionadas. A atuação pode incluir análise prévia, elaboração de manifestação, acompanhamento e medidas judiciais cabíveis.
É possível resolver o problema sem entrar com ação?
Sempre avaliamos primeiro as alternativas seguras de solução extrajudicial, como notificação, negociação, mediação, acordo, escritura ou procedimento em cartório. A ação judicial é indicada quando necessária para proteger o direito, cumprir prazo ou superar a resistência da outra parte.
Quais documentos devo enviar antes da primeira reunião?
Envie os documentos pessoais e tudo o que ajude a compreender os fatos: contratos, matrículas, certidões, notificações, decisões, mensagens, comprovantes e fotografias. A equipe poderá solicitar documentos adicionais depois da análise inicial.
O escritório atende somente em Belo Horizonte?
O escritório fica em Belo Horizonte, mas atua em demandas de outras cidades, conforme a matéria, a necessidade de atos presenciais e as regras do órgão responsável. Reuniões e análises documentais também podem ser feitas por meio eletrônico.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são apresentados depois de compreendido o serviço, considerando a complexidade, as etapas, a urgência e o tempo estimado de trabalho. O contrato informa com clareza o objeto da atuação e as despesas que podem surgir durante a demanda.
Se existe prazo correndo, a conversa começa hoje.
Contato
Conte o caso. Nós dizemos se há caso.
Descreva a situação em poucas linhas e informe se há prazo em curso. O atendimento é feito pelos advogados responsáveis, com sigilo desde o primeiro contato.
- Endereço
- Av. Antônio Abrahão Caram, 820 — 3º andar, salas 303 e 305
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- (31) 97208-4934
- @pimentelegoncalves
- Horário
- Segunda a sexta, das 8h às 18h
Atendimento mediante agendamento