Pimentel & Gonçalves
Atuação na prevenção e na solução de conflitos entre pessoas, empresas e entidades, com elaboração e revisão de contratos, cobranças, indenizações e defesa de direitos.
Quem procura costuma dizer: contrato não cumprido, dívida, prejuízo ou problema de consumo.
Contrato descumprido, dívida que não é paga, cobrança que não deveria existir, prejuízo causado por outra pessoa ou por uma empresa. São situações diferentes com um ponto em comum: quase sempre existe uma janela em que o problema ainda pode ser resolvido sem processo, e essa janela se fecha com o tempo.
O tempo importa também por outro motivo. Cada pretensão tem prazo próprio de prescrição, e ele varia conforme a origem do direito. A reparação civil tem um prazo, a cobrança de dívida documentada tem outro, e as relações de consumo têm prazos específicos tanto para reclamar de vício quanto para pedir reparação. Descobrir isso na primeira reunião muda a ordem das providências.
A revisão de um contrato antes da assinatura costuma resolver em uma reunião aquilo que depois consumiria anos de processo. Quando o conflito já existe, o trabalho começa pela organização da prova, segue pela tentativa de solução direta e só então avalia a medida judicial adequada.
Se a sua situação se parece com alguma delas, já existe o que analisar.
A escolha entre notificar, negociar, cobrar ou executar depende sobretudo do documento que existe e da prova disponível.
Compra e venda, prestação de serviços, empreitada, parceria, confissão de dívida, distrato e instrumentos particulares em geral. A revisão define quem responde pelo quê, qual o prazo, como se comprova o cumprimento e o que acontece se uma das partes falhar.
A notificação constitui a outra parte em mora, marca uma data e cria prova do que foi exigido. Em muitos casos ela basta para destravar a situação, e quando não basta passa a integrar o conjunto probatório da ação.
Havendo título executivo extrajudicial, é possível ir direto à execução. Sem título, o caminho é a ação de cobrança ou o procedimento monitório, cabível quando existe prova escrita sem força de título executivo.
Contestação de valores, discussão de encargos, protesto e inscrição em cadastro de inadimplentes. Cobrança indevida pode gerar direito à reparação, avaliada conforme as circunstâncias do caso.
Quem causa dano por ato ilícito responde pela reparação. Na prática a discussão gira em torno de três pontos: a conduta, o nexo entre ela e o prejuízo, e a prova da extensão do dano. É por isso que o levantamento de documentos costuma pesar mais do que a tese jurídica.
Vício de produto ou serviço, defeito que causa dano, cobrança abusiva, cancelamento e descumprimento de oferta. Há prazos distintos para reclamar do vício e para pedir reparação pelo acidente de consumo, e perder o primeiro não significa perder o segundo.
Resolução por inadimplemento, distrato, revisão por alteração relevante das circunstâncias e discussão de cláusulas que desequilibram a relação.
Contestação, reconvenção, impugnação, cumprimento de sentença e recursos, em demandas propostas pelo cliente ou contra ele.
Em direito civil o resultado costuma depender menos da tese e mais do que foi guardado.
No primeiro contato a equipe compreende a situação, identifica a urgência e informa quais documentos precisam ser reunidos.
Documentos e fatos são examinados para identificar direitos, riscos, alternativas e a medida jurídica adequada.
O cliente recebe orientação clara sobre os caminhos possíveis, as etapas e as providências necessárias antes do início do trabalho.
A equipe executa a estratégia, informa os acontecimentos relevantes e acompanha a demanda até a conclusão.
Nem tudo é indispensável no primeiro dia. Quanto mais completo o material, mais preciso é o diagnóstico.
Respostas de caráter geral. Nenhuma delas substitui a análise do caso concreto.
As informações desta página têm caráter meramente informativo, não constituem consulta jurídica e não substituem a análise individual de cada caso. Prazos, requisitos e procedimentos podem variar conforme a legislação aplicável e a situação concreta.
Quando isso acontece, as frentes são tratadas em conjunto desde a primeira reunião.
O atendimento presencial é feito mediante agendamento, na sede em Belo Horizonte, e reuniões também podem ser realizadas por meio eletrônico.