Pimentel & Gonçalves
Suporte jurídico contínuo para decisões institucionais, prevenção de riscos, organização interna e defesa administrativa ou judicial da entidade e de seus representados.
Quem procura costuma dizer: assessoria jurídica para a entidade, para a diretoria e para os associados.
Entidades associativas e sindicais decidem muito e decidem rápido. Convocam assembleia, alteram estatuto, aplicam sanção a associado, respondem a ofício, assinam convênio, negociam com o poder público. Cada uma dessas decisões produz efeito jurídico, e boa parte dos problemas que chegam ao escritório nasceu de uma decisão tomada sem consulta prévia.
A assessoria jurídica contínua existe justamente para inverter essa ordem. A diretoria consulta antes de deliberar, o documento é revisto antes de circular e o risco é avaliado enquanto ainda há escolha. Quando isso não é possível, resta a defesa depois, que é sempre mais trabalhosa e mais incerta.
Ao lado disso há a defesa da entidade e de seus representados, terreno com regras próprias. Sindicato e associação não atuam da mesma forma em juízo em favor de quem representam, e tratar os dois como se fossem iguais é causa frequente de esforço perdido.
Se a sua situação se parece com alguma delas, já existe o que analisar.
A assessoria cobre desde o documento interno que sustenta uma decisão até a defesa da entidade no processo administrativo e no Judiciário.
Estatuto, regimento, políticas e regulamentos. O Código Civil reserva à assembleia geral a competência para alterar o estatuto e destituir administradores, e a exclusão de associado exige justa causa prevista no estatuto e procedimento que assegure defesa. Documento interno bem redigido é o que sustenta a decisão quando ela é questionada.
Convocação, quórum, ordem do dia, condução da votação, lavratura da ata e registro. Vício na convocação está entre os fundamentos mais comuns de anulação de deliberação, e é justamente o tipo de falha que se evita com uma revisão prévia.
O sindicato atua como substituto processual e pode defender em juízo direitos individuais e coletivos da categoria, inclusive na liquidação e na execução, independentemente de autorização de cada representado. A associação segue regra diferente: depende de autorização expressa dos associados, e a decisão alcança apenas quem autorizou. Definir isso no início evita que anos de processo terminem sem alcançar quem se pretendia proteger.
Ofícios, notificações, sindicâncias, processos administrativos disciplinares e procedimentos perante órgãos públicos, autarquias, universidades e conselhos. O processo administrativo tem prazo, contraditório e ampla defesa, e a peça apresentada nele costuma delimitar o que ainda poderá ser discutido depois no Judiciário.
Ações da entidade em favor dos representados, cumprimento de sentença, habilitação de beneficiários e cobrança de valores reconhecidos judicialmente.
Formalização de acordos, convênios, termos de cooperação e ajustes com o poder público e com particulares, com atenção à competência interna para assinar cada um deles.
Limites da atuação da diretoria, prestação de contas, uso de recursos, conflito de interesses e hipóteses em que o dirigente responde pessoalmente por irregularidade.
Regras de cobrança, desconto em folha, autorização do filiado e consequências de cobrança feita fora das hipóteses admitidas.
A maior parte das disputas internas de entidades tem origem em falhas formais, não em divergência de mérito.
No primeiro contato a equipe compreende a situação, identifica a urgência e informa quais documentos precisam ser reunidos.
Documentos e fatos são examinados para identificar direitos, riscos, alternativas e a medida jurídica adequada.
O cliente recebe orientação clara sobre os caminhos possíveis, as etapas e as providências necessárias antes do início do trabalho.
A equipe executa a estratégia, informa os acontecimentos relevantes e acompanha a demanda até a conclusão.
Nem tudo é indispensável no primeiro dia. Quanto mais completo o material, mais preciso é o diagnóstico.
Respostas de caráter geral. Nenhuma delas substitui a análise do caso concreto.
As informações desta página têm caráter meramente informativo, não constituem consulta jurídica e não substituem a análise individual de cada caso. Prazos, requisitos e procedimentos podem variar conforme a legislação aplicável e a situação concreta.
Quando isso acontece, as frentes são tratadas em conjunto desde a primeira reunião.
O atendimento presencial é feito mediante agendamento, na sede em Belo Horizonte, e reuniões também podem ser realizadas por meio eletrônico.